Objetivo da ação é tentar junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura a inclusão do município em programa que reduz valor do óleo diesel
A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra inicia na próxima segunda-feira, 12, o cadastro de embarcações de propriedade de pescadores legalizados do município. O objetivo é a coleta de dados para que sejam apresentados ao Ministério da Pesca e Aquicultura buscando inserir São João da Barra no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, desenvolvido pelo Governo Federal e que oferece desconto no valor da compra do combustível.
Os proprietários deverão se dirigir à sede da Secretaria, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16 – Atafona, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Lá, será preenchido um formulário com informações pessoais e da embarcação. O prazo para o cadastro é até 15 de julho; o município tem de 1º de agosto a 30 de setembro para protocolar a documentação visando a conquista do benefício para os proprietários que se enquadrem nos itens que constam no formulário.
A subvenção econômica ao preço do óleo diesel tem o objetivo de promover a equalização do preço do combustível para a frota nacional. O subsídio, hoje de até 25%, abrange todos os proprietários de embarcações motorizadas, cujo combustível seja óleo diesel, armadores ou arrendatários, pessoas físicas ou jurídicas, de embarcações pesqueiras nacionais. Propicia maior rentabilidade aos pescadores participantes, já que ao lado do gelo e dos apetrechos, o óleo diesel é o principal insumo da pesca artesanal e industrial.
De acordo com o secretário de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, Cláudio Márcio Martins, as articulações para adesão ao Programa vai ao encontro das necessidades e do pleito dos pescadores do município para a diminuição dos gastos no valor do combustível e, em consequência, em uma maior margem de lucro relacionado à atividade, que tem grande força no distrito de Atafona.
“Enxergamos a inclusão de São João da Barra nesse programa como mais um passo no reconhecimento e valorização da classe pesqueira, que já conta com programas efetivos do município como transporte gratuito da produção aos mercados consumidores. O desconto gira em torno de R$ 1,30 no valor do litro do óleo, hoje acima de R$ 6,00, o que impacta de forma significativa na redução dos gastos para o exercício da pesca. Após o cadastro, estaremos nos empenhando junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para que esse benefício chegue aos nossos pescadores”, afirma o secretário.
Fonte: Secom
